Robinho aciona a Nike na Justiça

O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Cláusula penal desportiva. Bilateralidade. Inteligência do artigo 28 da Lei 9.615/98.

Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato

Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A. 

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada

Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.